O morador de Ribeirão Preto (SP) que for flagrado descumprindo as regras de isolamento social na cidade vai ser denunciado diretamente ao Ministério Público e pode responder por crime contra a saúde pública. A pena pode variar de um mês a um ano de prisão, além de uma indenização de dano moral coletivo que pode chegar a R$ 1 milhão. Nesta segunda-feira (6), medidas mais rígidas da quarentena entram em vigor na cidade, após sugestões da promotoria.
O superintendente da Guarda Civil Metropolitana, Domingos Fortuna, explica que no momento do flagrante a pessoa é qualificada. Depois, essa qualificação é enviada diretamente para o Ministério Público, sem necessidade de o caso ser levado à delegacia para elaboração de um boletim de ocorrência. Tudo isso devido ao acordo firmado entre a GCM, Polícia Militar, promotores e Prefeitura, na semana passada.
Reportagem flagra aglomeração de pessoas
em Ribeirão Preto (SP) — Foto: EPTV/Reprodução
“Nós estamos pulando uma etapa. Antigamente a gente tinha que levar essa pessoa para a delegacia para depois isso virar um inquérito e seguir para o MP. Estamos pulando essa etapa graças a esse acordo”, diz.
O novo acordo também prevê sanções administrativas para que organizar e acolher eventos proibidos durante a pandemia de Covid-19. A pessoa vai ter o estabelecimento lacrado e vai ser multado. No fim de semana, ao menos dois bailes funks, cinco campos de futebol, quadras de esportes e festas clandestinas foram alvos de ações de equipes da GCM, Fiscalização Geral da Prefeitura e Vigilância Sanitária em diversos pontos da cidade. Fortuna afirma que não houve resistência por parte dos munícipes flagrados durante a operação.
“Normalmente as pessoas entendem nossa posição, entendem que a lei está valendo e que elas devem cumprir esse isolamento social”, explica. (G1)
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